O QUE É UMA RESERVA DA BIOSFERA

 

O Programa "Man & Biosphere" é um programa científico da UNESCO, lançado em 1971, que visa a conservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida das populações e um desenvolvimento económico sustentável.

Os objetivos deste Programa consubstanciam-se no terreno através da designação de Reservas da Biosfera (RB), que funcionam como laboratórios vivos de sustentabilidade, onde se ensaiam iniciativas de promoção e utilização sustentável dos recursos endógenos, em cooperação entre as populações e os atores de desenvolvimento local para atingir os seus objetivos.

 Definição

• As Reservas da Biosfera são áreas classificadas, representativas dos principais ecossistemas mundiais (terrestres, marinhos e costeiros), estabelecidas pelos Estados-Membros da UNESCO e reconhecidas pelo Programa «O Homem e a Biosfera»

• São territórios promotores de um desenvolvimento sustentável, com base na ciência e nos esforços das comunidades locais, contribuindo para a redução da perda da biodiversidade, a partir de uma abordagem científica, ambiental, social e de desenvolvimento, sendo que as leis em vigor são as existentes em cada um dos Estados-membros” in Comissão Nacional da Unesco.

Funções

As Reservas da Biosfera têm três funções que se consolidam e complementam mutuamente:

• Contribuir para a CONSERVAÇÃO de paisagens, ecossistemas, espécies e a biodiversidade;

• Impulsionar o DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO de forma social, cultural e ecologicamente sustentável;

• APOIO LOGÍSTICO de projetos de pesquisa, educação, capacitação, monitorização e intercâmbio de informações relativas à temática de desenvolvimento e de conservação do património natural, seja no âmbito local, nacional e/ou global.

Reservas da Biosfera - Zonamento

As Reservas são divididas em Três Zonas:

• Núcleo – dedicada à conservação da Natureza, investigação e monitorização dos ecossistemas menos alterados;

• Tampão – onde se realizam atividades compatíveis com a conservação dos valores naturais (educação, recreio e lazer, ecoturismo, etc.);

• Transição – Onde se integram atividades económicas sustentáveis e núcleos populacionais.

 

Critérios para a designação de uma Reserva da Biosfera

•Envolver um mosaico dos sistemas ecológicos representativos da região de grande importância biogeográfica, incluindo a gradação das intervenções humanas;

• Ter um significado excecional para a conservação da biodiversidade da região;

•Fornecer uma oportunidade para explorar e demonstrar abordagens de desenvolvimento sustentável à escala regional;

• Ter uma dimensão apropriada que permita o desenvolvimento das três funções da Reserva da Biosfera (Conservação, Desenvolvimento e Apoio logístico);

• Ter um zonamento apropriado;

• Ter um plano organizativo que permita o envolvimento e a participação de um número considerável de autoridades públicas, das comunidades locais e do setor privado, de forma a concretizar as funções da Reserva da Biosfera;

• Ter mecanismos de implementação (plano de ação) e incluir programas para a investigação, monitorização, educação e formação.

 

REDE NACIONAL DE RESERVAS DA BIOSFERA DA UNESCO


De acordo com a página na internet da Comissão Nacional da UNESCO (CNU), a Rede Nacional de Reservas da Biosfera da UNESCO integra as 11 Reservas da Biosfera Portuguesas, atualmente inscritas na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, bem como a própria Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e o Comité Nacional MAB.

 

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As 11 Reservas da Biosfera Portuguesas:

 

Boquilobo (1981)

Corvo - Açores (2007)

Graciosa - Açores (2007)

Flores - Açores (2009)

Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês –Xurés (Portugal/ Espanha) (2009)

Berlengas - Peniche (2011)

Santana -Madeira (2011)

Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica (Portugal/ Espanha) (2015)

Fajãs de S. Jorge - Açores (2016)

Reserva da Biosfera Transfronteiriça Tejo/Tajo Internacional (Portugal/ Espanha) (2016)

Castro Verde (2017)


REDE MUNDIAL DE RESERVAS DA BIOSFERA DA UNESCO


Coletivamente, as Reservas da Biosfera formam uma rede mundial. Dentro desta rede, são facilitadas trocas de informação, experiência e pessoal, existindo atualmente 686 reservas da biosfera em todo o mundo, distribuídas por 122 países. Representa assim mais de 10 milhões de Km2 e aproximadamente 170 milhões de pessoas. Este conjunto de territórios cooperam através de seis Redes regionais, seis Redes sub-regionais e sete Redes de ecossistemas específicos.

A gestão das Reservas da Biosfera pretende ser um modelo de desenvolvimento centrado na conservação dos patrimónios ambiental e cultural.

Ler mais no site da  UNESCO

 

 

 

CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A RESERVA DA BIOSFERA

DESCRIÇÃO DA CANDIDATURA

A candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, enquadrada pelo programa da UNESCO "O Homem e a Biosfera" ("Man and the Biosphere" - MaB) e em preparação pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pelos Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, centra-se principalmente na conciliação, conservação e preservação da natureza com a atividade humana, assente numa lógica de desenvolvimento económico, social e ambientalmente sustentável, envolvendo de forma ativa as populações locais, e dando-lhes um reconhecimento internacional que lhes permita potenciar aquilo que são as suas características.

Pretende ainda contribuir para potenciar os eixos de atuação, que serão regidos por um Plano de Ação específico e centrado no acautelamento dos interesses da população local, para a sua qualidade e bem-estar.

No quadro do trabalho que tem vindo a ser realizado, na promoção do desenvolvimento do processo da Candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, está a ser elaborado um dossiê da candidatura que integra o respetivo formulário exigido pela UNESCO, que futuramente estará disponível para consulta nos sítios oficiais da AMRS / autarquias, na Internet, e outros.

Perspetiva-se que, esta candidatura, coordenada pela AMRS e que se traduz no resultado de uma metodologia de trabalho alargado, desenvolvido, que envolve a comunidade e as entidades regionais, mas também, com entidades nacionais com intervenção no território, possa receber o parecer positivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros / Comissão Nacional da UNESCO, bem como, as cartas de apoio do Comité Nacional MaB e Ministro do Ambiente.

Nesse sentido, o decorrer do trabalho no âmbito da candidatura, além do preenchimento do seu formulário, terá como principal foque a intensificação da relação e comunicação com a comunidade local, através do envolvimento e da colaboração de diversos stakeholders, promovendo o desenvolvimento de ações em todos os setores, bem como, participar em iniciativas promovidas pelos municípios e pelo ICNF, ressalvando, a importância da chancela “UNESCO” e a sua mais-valia para o território. Importa referir ainda a necessidade de alcançar os pressupostos emanados na Agenda 2030 que salvaguarda os seus 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

VISÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA ARRÁBIDA


Urge alcançar um estado e uma imagem do território no futuro, assentes em realidades socioeconómicas, contextualizadas pelo envolvimento da comunidade local.

Arrábida, território vivo, onde o património e os valores garantem a sustentabilidade e o futuro.

 

MISSÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA ARRÁBIDA

 

A missão enquanto Reserva da Biosfera define os princípios que orientam a Arrábida, implementando e dando seguimento ao seu Plano de Ação. Ela, também indicia potenciais e áreas de desenvolvimento num quadro, ambiental, cultural e patrimonial, no sentido de progresso e prosperidade.

Tornar a Arrábida um território sustentável, com vida, com pessoas e com atividades. Território preservado, com uma economia própria. Fazer da Arrábida um território exemplar, onde viver e onde visitar seja inesquecível e onde a partilha de tradições, valores e condutas responsáveis em prol da Biosfera, seja herança para o futuro.

 

OBJETIVOS DA RESERVA DA BIOSFERA


Cumprir a missão só será possível, considerando áreas prioritárias específicas (objetivos estratégicos). Dada a localização da Arrábida e seu potencial e atendendo ainda aos constrangimentos do seu desenvolvimento, selecionamos cinco objetivos estratégicos.

Principais objetivos estratégicos

Estes objetivos estratégicos são:

- Conservar a biodiversidade e a geodiversidade, restaurar e valorizar os serviços ecossistémicos promovendo o uso sustentável dos recursos naturais;

- Contribuir para uma sociedade mais saudável, equitativa e próspera;

- Facilitar o conhecimento e a educação para o Desenvolvimento Sustentável;

- Promover a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e outros aspetos das mudanças ambientais globais;

- Gerir, promovendo uma estrutura de governança da RB, uma forma participada de gestão e o envolvimento efetivo de todos, cidadãos, utilizadores e decisores do território.

Principais objetivos específicos

A Candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera centra-se principalmente na condição, conservação e preservação da natureza com atividade humana, assente numa lógica de desenvolvimento económico, social e ambientalmente sustentável, envolvendo de forma ativa as populações locais.

 

FORMULÁRIO DA CANDIDATURA A RESERVA DA BIOSFERA


Elaboração de propostas de composição de grupos de trabalho e abrangência das respetivas áreas de responsabilidades, visando o preenchimento do formulário da candidatura.

A coordenação e redação cabem a AMRS, que centralizará e articulará todos os trabalhos.

• O template de candidatura - “Formulário da Candidatura” será preenchido, em português, sendo posteriormente efetuada uma tradução final para língua inglesa;

• Foi aprovada a proposta de planeamento das tarefas e responsabilidades.

• Desafio – Entrega do dossier da Candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, final de 2020, à Comissão Nacional da UNESCO.

 

PLANO DE AÇÃO

Iniciar a produção do Plano de Ação com ações concretas e executáveis, definindo-se, responsabilidades, um cronograma de execução e fontes de financiamento e identificando-se e avaliando as vantagens e oportunidades da Arrábida.

Dever-se-á contar com um plano de atuação participado pelos agentes sociais, que responda ao espírito das Reservas de Biosfera.

Espera-se que o estatuto de Reserva da Biosfera (é um selo de excelência) atribuída pela UNESCO permita um plano de ação que vise conciliar a conservação e preservação da Natureza com a atividade humana, assente numa estratégia de desenvolvimento económico sustentável da região, envolvendo de forma ativa as populações locais.